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Perguntas frequentes sobre o DPA e a LGPD

No que você hospeda na StayCloud, você é o controlador dos dados pessoais e a StayCloud é a operadora. O DPA, aceito na contratação, define as responsabilidades de cada um, a segurança, os subcontratados, os incidentes e o fim do tratamento.

3 min de leitura

O DPA (Data Processing Agreement, ou Acordo de processamento de dados) é o anexo dos Termos de Uso e Serviço que regula, conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), os dados pessoais que você hospeda na StayCloud. Nele, você é o controlador e a StayCloud é a operadora. O texto completo está em Acordo de processamento de dados (DPA) da StayCloud.

Para que serve

Para você entender o que a StayCloud faz e não faz com os dados pessoais que estão nos seus sites, bancos de dados e aplicações, e quais obrigações da LGPD ficam com você.

Perguntas frequentes

Preciso assinar o DPA?

Não é preciso assinar à parte. O DPA é aceito por aceite eletrônico (checkbox) no momento da contratação, com registro de IP, data, hora e versão do documento (Preâmbulo e Aceite do DPA).

O que significa eu ser o controlador e a StayCloud ser a operadora?

Você decide para que e como os dados pessoais são tratados, garante a base legal, informa os titulares e atende os pedidos deles. A StayCloud trata os dados só para prestar o serviço contratado, seguindo as instruções dos Termos, do DPA, das configurações que você faz no painel e dos seus pedidos por chamado (cláusula 3).

A StayCloud usa ou vende meus dados?

Não. A StayCloud não usa, vende, compartilha nem analisa os dados pessoais do cliente ou dos titulares para fins próprios ou de terceiros (cláusula 2.3).

Onde ficam meus dados?

Os seus dados cadastrais ficam só em infraestrutura no Brasil. Os dados que você hospeda ficam no local do plano contratado. Planos com infraestrutura fora do Brasil, como a Hospedagem Dedicada EUA, envolvem transferência internacional de dados, que você aceita ao contratar (cláusula 5).

A StayCloud usa outras empresas para prestar o serviço?

Sim. A lista de subcontratados inclui o provedor de infraestrutura de e-mail, os gateways de pagamento, os parceiros de data center e os fornecedores de software de gestão e backup (cPanel, JetBackup, CloudLinux). A StayCloud avisa com pelo menos 30 dias de antecedência quando incluir ou trocar um subcontratado, e você pode se opor de forma fundamentada (cláusula 4).

Quais medidas de segurança a StayCloud adota?

Entre elas: isolamento dos ambientes dos clientes, controle de acesso com registro de logs, criptografia em trânsito (TLS), anti-malware com quarentena automática, backup automático com cópia em dois locais e monitoramento contínuo (cláusula 6.1). A segurança da sua aplicação (senhas, credenciais, criptografia do seu banco de dados) fica com você (cláusula 6.3).

Se houver um incidente de segurança, vou saber?

Sim. A StayCloud comunica você pelo e-mail cadastrado e pelo painel em até 2 dias úteis a partir da detecção, com a natureza do incidente, os dados e titulares envolvidos, os riscos e as medidas tomadas (cláusula 8).

Um titular pediu os dados dele. Quem responde?

Você, como controlador. A StayCloud ajuda, dentro do razoável e mediante pedido por chamado. Se a StayCloud receber o pedido direto do titular, encaminha para você em até 5 dias úteis. Trabalhos complexos ou de alto volume podem ter custo, com orçamento antes (cláusula 7).

Posso auditar a StayCloud?

Sim. Por chamado, você pode pedir informações que comprovem o cumprimento do DPA. A auditoria presencial ou remota pode ser pedida uma vez a cada 12 meses, com 30 dias de antecedência e custos por sua conta, salvo se for encontrado descumprimento relevante da StayCloud (cláusula 9).

O que acontece com os dados quando o contrato termina?

Os dados ficam guardados pelo prazo previsto nos Termos para uma eventual restauração e depois são eliminados de forma segura. Antes do fim desse prazo, você pode pedir a devolução pelo painel. Nos cancelamentos por atos ilícitos graves, a StayCloud não fornece backup (cláusula 11).

Com quem falo sobre o DPA?

Com o Encarregado de Tratamento de Dados (DPO) da StayCloud, pelo canal indicado na Política de Privacidade (cláusula 12.1).

Limites e cuidados

Esta página resume o DPA e não substitui o texto integral. Se houver diferença, vale o que está no DPA.

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